Bacharelado

5 anos

Matutino, Noturno

Anápolis

Apresentação do Curso

O Curso de Direito da UniEVANGÉLICA possui uma relevante  história de tradição na Região Centro-Oeste, pois está  em funcionamento desde 1968. O reconhecimento do curso de Direito ocorreu em 22 de dezembro de 1972. O curso de Direito da UniEVANGÉLICA, o qual possui como pilares do ensino valores e princípios humanistas, forma profissionais capazes de desenvolver reflexões críticas de excelência, como efetivo potencial de transformação social. Com um corpo docente altamente qualificado e com sólida atuação nas mais diversas carreiras jurídicas, o Curso de Direito possui disciplinas alinhadas às constantes mudanças e inovações sociais, além de promover uma formação continuada com plena integração mercadológica técnica e científica.

Sobre o Curso

O Curso de Direito da UniEVANGÉLICA, encontra-se dentre os mais antigos e tradicionais da região Centro-Oeste e está em funcionamento desde 1968. O reconhecimento do curso deu-se em 22 de dezembro de 1972. O Curso de Direito, pautado em valores éticos e humanistas, tem como objetivo principal formar um profissional capacitado para desenvolver relevantes reflexões críticas sobre fenômenos jurídicos, valorizando a importância da interdisciplinaridade e o caráter dialógico do Direito com demais áreas afins e a aplicação prática dos raciocínios jurídicos à realidade social em constante mutação e inovação.

 

No atual contexto, o Curso de Direito procura fundamentar-se não apenas em sua firme tradição, constituída ao longo dos anos. Possui egressos, que ocupam relevantes posições no cenário jurídico e político regional, nacional e internacional, que evidenciam a contribuição do curso à formação de lideranças. Entretanto, além da tradição, o curso de Direito procura dialogar, de forma interdisciplinar, os fundamentos clássicos e contemporâneos da formação pedagógica, com vistas ao aprimoramento de seus graduandos, a fim de atender às exigências atuais, sem perder de vista os aspectos éticos e humanísticos.

O estudante que recebe o título de Bacharel em Direito estará apto a exercer a profissão de advogado, mediante aprovação no exame de Ordem, além de poder ingressar, mediante concurso público, nas diversas carreiras jurídicas no cenário nacional e internacional, no setor público e privado, bem como na Docência do Ensino Superior.

Sobre o Curso

Mercado de Trabalho

O perfil desejado do Bacharel em Direito repousa em uma sólida formação ética e humanística, com capacidade de análise interdisciplinar do Direito com a  articulação de conceitos, argumentos, interpretação e valoração dos fenômenos jurídicos sociais, aliado a uma postura reflexiva e crítica da visão pluralista do Direito. As atividades práticas são inseridas nos primeiros períodos do Curso de Direito. O Curso é concebido com o fim de proporcionar ao aluno a capacidade de integrar à sua futura prática profissional condutas humanistas construídas a partir de uma sensibilidade social, ética, interdisciplinar, integrada, diversa, engajada e formativa, estando fundamentada em quatro eixos:

 

  • Articulação entre a teoria e a prática buscando uma efetiva formação e consolidação do conhecimento jurídico para o exercício das variadas atividades na área do Direito;
  • A construção do conhecimento jurídico aliada a uma sólida formação ética e humanística que perpassam todas as disciplinas do curso;
  • O fomento dos diálogos interdisciplinares que contribuem para uma efetiva  interpretação crítica e reflexiva dos fenômenos jurídicos sociais diante da visão pluralista do Direito;
  • A valorização de atividades práticas desde o início do curso de Direito buscando relacionar raciocínios jurídicos à realidade social em constante mutação e inovação.

 

Para este profissional do Curso de Direito, que recebe conhecimentos construídos com base nos quatro eixos que norteiam o Curso, o mercado de trabalho oferece oportunidades diversas. O estudante que recebe o título de Bacharel em Direito estará apto a exercer todas as profissões da área de Direito, incluindo a Docência no ensino superior com sólido conhecimento teórico e prático que envolve as variadas atividades jurídicas, com capacidade de compreender o caráter dialógico do Direito e a importância de sua interdisciplinaridade na interpretação e reflexão crítica de fenômenos jurídicos, que é um diferencial em um cenário profissional em constante mudança e inovações tecnológicas.

Matriz Curricular

Disciplina CH
LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO - ON-LINE 60
CIÊNCIA POLÍTICA 80
TEORIA DO DIREITO 80
LÓGICA E HERMENÊUTICA JURÍDICA 80
PSICOLOGIA: PESSOA, SOCIEDADE E DIREITO 80
Disciplina CH
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO - ON-LINE 60
TEORIA GERAL CONSTITUCIONAL 80
DIREITO PENAL: PARTE GERAL 80
FUNDAMENTOS SOCIOANTROPOLÓGICOS 80
DIREITO CIVIL: PARTE GERAL 80
Disciplina CH
CIDADANIA, ÉTICA E ESPIRITUALIDADE 40
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE 80
DIREITO PENAL: SANÇÕES 80
DIREITO CONSTITUCIONAL 80
DIREITOS HUMANOS 80
Disciplina CH
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA 80
DIREITO CIVIL: CONTRATOS 80
DIREITO PENAL: CRIMES EM ESPÉCIE 80
FUNDAMENTOS DE ECONOMIA - ON-LINE 60
TEORIA GERAL DO PROCESSO 80
Disciplina CH
DIREITO EMPRESARIAL: EMPRESÁRIO, EMPRESA E SOCIEDADES 80
DIREITO CIVIL: COISAS 80
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PROCEDIMENTO COMUM 80
DIREITO PROCESSUAL PENAL: PERSECUÇÃO PENAL E JURISDIÇÃO 80
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ON-LINE 60
Disciplina CH
DIREITO PROCESSUAL PENAL: DAS PROVAS E PRISÕES CAUTELARES 80
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: RECURSOS 80
DIREITO CIVIL: FAMÍLIA E SUCESSÕES 80
DIREITO EMPRESARIAL: INSTITUTOS EMPRESARIAIS 80
Disciplina CH
OPTATIVA - ON-LINE 60
ESTÁGIO I: PRÁTICA SIMULADA CIVIL 80
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E EXECUÇÃO 80
DIREITO PROCESSUAL PENAL: PROCEDIMENTOS E RECURSOS 80
DIREITO INTERNACIONAL 80
Disciplina CH
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 80
ESTÁGIO II: PRÁTICA SIMULADA PENAL 80
TRABALHO DE CURSO I 80
DIREITO ADMINISTRATIVO I 80
FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 80
DIREITO DO TRABALHO 80
Disciplina CH
ESTÁGIO III: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA I 80
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 80
ÉTICA JURÍDICA 80
TRABALHO DE CURSO II 80
DIREITO ADMINISTRATIVO II 80
Disciplina CH
ESTÁGIO IV: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA II 80
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 80
DIREITO AMBIENTAL 80
DIREITO TRIBUTÁRIO 80
DIREITO DO CONSUMIDOR 80

Atividades Acadêmicas

TCC

O Núcleo de Trabalho de Curso – NTC – é um órgão do Curso de Direito do Centro Universitário de Anápolis – UniEVANGÉLICA que tem por objetivo apoiar e orientar o acadêmico no desenvolvimento de seu trabalho final de curso. O Trabalho de Curso (TC) inicia-se no oitavo (8º.) período, quando é feita a escolha de um orientador e definição de tema, e tem seu término no nono (9º.) período, com a entrega do trabalho e sua apresentação pública em forma de Banca.

O NTC através da coordenação de curso, supervisão do núcleo e professores orientadores, procura apresentar a elaboração do trabalho como uma oportunidade que o aluno possui para desenvolver habilidades intelectuais, essenciais para sua formação acadêmica. O TC é apresentado também como um trabalho que pode impulsionar a atuação profissional, seja pela publicação de artigo ou pela transformação do acadêmico em especialista em determinado tema.

Regulamento do Núcleo de Trabalho de Curso (NTC)

Clique aqui para ler (arquivo em pdf)

Estágios

Núcleo de Prática Jurídica – Estágio Curricular

No cenário pedagógico dos cursos de Direito, é imprescindível o exercício de atividades práticas jurídicas, com o objetivo de criar laços entre a teoria lecionada nas salas de aula e a prática nos diversos segmentos das atividades a serem exercidas, constituindo-se como componente essencial à formação do bacharel em Direito.

O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, subordinado à Coordenação do Curso de Direito, é responsável pelo estágio curricular supervisionado.

No NPJ o aluno tem acesso à prática cível, criminal, trabalhista, previdenciária e ao procedimento de mediação. Este último ocorre por meio do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Anápolis, instalado na Instituição e parceiro do NPJ, pois o aluno participa de todo o procedimento de mediação.

Além do estágio curricular supervisionado o NPJ possui atividades de extensão de atendimento ao público nos bairros da cidade de Anápolis por meio da atividade institucional Unicidadã Itinerante, além de uma vez por ano, em parceria com o Tribunal de Justiça e Ministério Público de Goiás realizar audiências de ações consensuais na atividade Institucional chamada PROJETO CIRANDA.

O NPJ possui alguns convênios firmados que ampliam a atividade de estágio supervisionado,como, por exemplo, com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que possibilita acesso aos alunos ao 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e ao 3º Juizado Especial Cível e Turma Recursal, todos instalados na UniEVANGÉLICA.

Regulamento do Estágio Curricular 

Regulamento do NPJ

Atividades Complementares

As atividades complementares têm por objetivo enriquecer o perfil do acadêmico, por serem realizadas de forma interativa, dentro e fora da academia, incluindo a prática de estudos e atividades independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mercado do trabalho e com as ações de extensão junto à comunidade.

A carga horária de atividades complementares das matrizes 2012 e 2014, correspondem a 170 horas, devendo o acadêmico seguir as orientações e atividades contidas no quadro Relação de Atividades Complementares constante do Regulamento do Núcleo de Atividades Complementares (NAC).

Regulamento de Atividades Complementares

Clique aqui para ler (arquivo em pdf)

Pesquisa

NPDU

O Núcleo de Pesquisa do Curso de Direito da UniEVANGÉLICA (NPDU) é um órgão institucional com a finalidade de desenvolver estudos e pesquisas, tendo a função de coordenar e incentivar políticas e ações na área especificada, fornecendo condições técnicas para a realização de atividades de pesquisa do curso de Direito e, também de caráter interdisciplinar.

O Núcleo de Pesquisa em Direito (NPDU) da UniEVANGÉLICA tem como temática de concentração a área de Direitos Humanos e Políticas Públicas, com duas linhas de pesquisas: Estado, Sociedade e Cidadania; e Direito, Inovação e Tecnologia.

O NPDU é subordinado à coordenação do curso de Direito, seguindo, portanto, as normas internas administrativas e acadêmicas. E trabalha em parceria com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Ação Comunitária (PROPPE) no que tange ao Programa Institucional de Iniciação Científica do CNPq (PIBIC) e o Programa de Iniciação Científica da IES, referente ao curso de Direito.

Apresentação

O NPDU foi criado com o intuito de formar profissionais capazes de debater, produzir e realizar projetos sobre Pesquisas acadêmicas do curso de Direito, auxiliando-os no desenvolvimento, no monitoramento e incentivando a participação em congressos, simpósios e outros eventos científicos que possam agregar conhecimento para os acadêmicos.

Objetivos

I – elaborar e operacionalizar estratégias para o desenvolvimento da pesquisa institucional, criando condições acadêmicas para propiciar crescimento ordenado das atividades de pesquisa e de publicações científicas qualificadas;

II – fomentar o desenvolvimento das atividades de pesquisa que envolvam pesquisadores do Curso de Direito, estimulando o debate, a pesquisa, a produção e a avaliação do conhecimento através de programas, projetos, cursos e grupos de estudo;

III – organizar as pesquisas desenvolvidas no curso de Direito, canalizando-as para as linhas de pesquisa adotadas pelo NPDU;

IV – incentivar e monitorar publicações das pesquisas em periódicos nacionais e internacionais, livros, manuais e coletâneas, bem como a participação em congressos, simpósios e outros eventos científicos;

V – Manter completa sintonia com os demais departamentos do Curso de Direito, desenvolvendo atividades conjuntas.

VI – Estimular a participação dos Universitários em projetos de iniciação científica de caráter interdisciplinar;

VII – Promover a interação de docentes das diferentes áreas do conhecimento no desenvolvimento de projetos de pesquisa;

Área de Concentração

Direitos Humanos e Políticas Públicas

Linha de Pesquisa

  1. Estado, Sociedade e Cidadania
  2. Direito, Inovação e Tecnologia

Admissão e Seleção

Estão habilitados à inscrição para o processo seletivo do NPDU docentes que façam parte do quadro institucional; discentes, desde que devidamente matriculados, de qualquer instituição de ensino superior; pesquisadores com formação superior.

Relação De Orientadores

Prof. Dr. Rildo Mourão Ferreira – rildomourao@uol.com.br
Prof Ms. Priscilla Santana Silva – priscillasantana_@hotmail.com
Prof. Ms. Eumar E. de Menezes Júnior – eumarjunior@yahoo.com.br
Prof. Ms. Alessandro Gonçalves da Paixão – alessandro_menslegis@yahoo.com.br
Prof. Dr. José Roberto Bonome – bonomee@bol.com.br
Prof. Dr. Ronaldo de Paula Cavalcante – ronaldopcavalcante@yahoo.com.br
Prof. Ms. Mariana Maranhão – marianarmaranhao@gmail.com
Prof. Ms. Áurea Marchetti Bandeira – aureamarchetti@yahoo.com.br

Projetos e Subprojetos apresentados

Projeto – O ativismo judicial na prestação da tutela jurisdicional.

Projeto – A gestão do território para a conservação. Estudo do entorno (da APA) do Parque Estadual dos Pireneus, Município de Pirenópolis.

Projeto – O superendividamento e vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas na relação de consumo no estado de Goiás.

Projeto – Mobilidade e acessibilidade: O trânsito do município de Anápolis-GO e as relações de proteção e defesa do usuário.

Projeto – A viabilidade econômico-ambiental e a prática social da coleta seletiva em cinco ruas do centro urbano da cidade de Anápolis-GO.

Projeto – Direito à saúde: as novas interpretações judiciais.

Projeto – Obstáculos na atualização do rename e as dificuldades ao acesso dos medicamentos oferecidos pelo SUS.

Projeto – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o provável corporativismo da magistratura.

Projeto – Concepção de vida segundo o STF: aspectos conceituais e recepção social dos cidadãos anapolinos no caso do julgamento das células tronco embrionárias – ADIN n. 3.510

Projeto – O sistema de serviço de saúde domiciliar (home care) – direito fundamental do cidadão à saúde, realidade social e disponibilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Projeto – A gestão do território para a conservação da natureza: estudo do entorno do parque estadual dos pireneus, município de Pirenópolis – Goiás.

Projeto – A proteção internacional do meio ambiente: a violação do direito fundamental ao meio ambiente nas políticas de desenvolvimento soba a luz da jurisprudência constitucional brasileira e precedentes das cortes interamericana e europeia.

Projeto – Coleta Seletiva Digital: inclusão sócio ambiental a ser proposta em três ruas do centro comercial de Anápolis-Goiás.

Subprojeto – Mobilidade e acessibilidade: O trânsito do município de Anápolis-GO e as relações de proteção e defesa do usuário portador de necessidade especial.

Subprojeto – Mobilidade e acessibilidade: O trânsito do município de Anápolis-GO e as relações de proteção e defesa do usuário idoso.

Subprojeto – O superendividamento dos aposentados e pensionistas em face da vulnerabilidade e da responsabilidade civil das instituições financeiras.

Subprojeto – O superendividamento e vulnerabilidade dos aposentados e pensionistas em relação ao uso do cartão de crédito no Estado de Goiás.

Links Úteis

Documentos

Regulamento NPDU
 

Formulário de presença dos alunos

Editais

– Edital de temas de pesquisa para o 1º semestre de multidisciplinaridade de pesquisa em Direito – 2016

Extensão

Por meio dos projetos de extensão, o aluno do curso de Direito participará do planejamento, execução e avaliação de serviços prestados à comunidade, atuando em escolas e outras instituições educacionais.

  • Projeto “VISITA AO CONGRESSO”, promovido pela mantenedora semestralmente, quando os acadêmicos do curso de Direito, juntamente com os professores visitam o Congresso, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
  • Projeto “UniCIDADÃ ITINERANTE”, promovido pela mantenedora, com atuação durante todo o ano, onde juntamente com  o curso de Direito, por intermédio dos professores e acadêmicos, leva atendimento jurídico a vários bairros da cidade de Anápolis. Destaca-se ainda a oficina Jogo Jurídico.
  • Projeto “VISITAS ACADÊMICAS”, promovido pelo Curso de Direito, com o agendamento de visita às sedes de diversos órgãos públicos, tais como MPGO, MPF, TRT 18ª Região, Delegacia Regional da Polícia Federal, TJGO.
  • Projeto “CINE PERFIL” – O Cine Perfil é um espaço criado com o intuito de oferecer aos estudantes, especialmente do curso de Direito, oportunidade para exercitar sua capacidade de debate, reflexão e crítica sobre a realidade, tendo como base uma produção cinematográfica. Em todas as exibições, os graduandos poderão aprender mais sobre a prática da legislação, com os diversos filmes apresentados.
  • Projeto “CHÁ CLÁSSICO” – O Chá clássico é um projeto de extensão que visa desenvolver o senso crítico, a capacidade de análise e compreensão, bem como a relação de conjectura do Direito com a Filosofia e com as obras clássicas. Isto é viabilizado por meio da leitura conjunta do material e exposições de ideias principais de cada obra clássica.
  • Projeto “CIRANDA” – uma iniciativa da Organização Jaime Câmara/TV Anhanguera em parceria com a UniEVANGÉLICA, criado em 1995 e colocado em prática em 2000, tem o objetivo, segundo definição dos organizadores, de levar brincadeiras, esportes, integração, cidadania e educação às crianças de cidades do interior de Goiás. Desde seu início, o projeto é sucesso de público em todos os locais onde é realizado. Quase um milhão de crianças já foram beneficiadas com o Ciranda, consolidando-o como o maior evento infanto-juvenil do país. O projeto é realizado em oito cidades goianas: Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão, Itumbiara, Jataí, Porangatú, Rio Verde e Valparaíso.