Direito Constitucional e Direito Administrativo

Apresentação do Curso

Objetivos:

Geral:

Qualificar e especializar o profissional propiciando aos pós-graduandos um espaço de debate amplo e aberto, no que tange às questões relevantes ao Direito Constitucional de acordo com uma perspectiva jurídico-positiva, apresentando a Constituição como sistema aberto de princípios e regras e também estudando o Estado sob uma perspectiva do Direito Administrativo em sua totalidade e de forma sistematizada, possibilitando sua plena compreensão.

Específicos:

– Capacitar o egresso a um desempenho profissional mais qualificado e responsável;

– Atualizar os pós-graduandos quanto às recentes alterações trazidas  no Direito Constitucional e no Direito Administrativo.

– Desenvolver competências compreendidas como essenciais para o exercício profissional no Direito.

Público Alvo:

Advogados, Juízes, Promotores de Justiça, Procuradores, Servidores Públicos, Professores Universitários, Bacharéis do Direito ou com curso superior em outras áreas e outros Agentes do Direito.

Módulos

PODER CONSTITUINTE, PODER DE REFORMADOR E MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS –  20h/a

ESTRUTURA DO ESTADO BRASILEIRO E FUNÇÕES BASILARES DO ESTADO – 20h/a

O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL- 20h/a

REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO E A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- 20h/a

ATOS ADMINISTRATIVOS E PODERES DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS – 20h/a

AGENTES PÚBLICOS E SERVIÇOS PÚBLICOS – 20h/a

PARAESTATALIDADE E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – 20h/a

TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – 20h/a

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS – 20h/a

NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS – 20h/a

MECANISMOS DE ESTABILIZAÇÃO CONSTITUCIONAL – 20h/a

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ­- 20h/a

SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – 20h/a

LICITAÇÕES e CONTRATOS PÚBLICOS – 20h/a

CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 20h/a

BENS PÚBLICOS – 20h/a

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA E NA ECONOMIA –  20h/a

PRÁTICA CONSTITUCIONAL – 20h/a

PRÁTICA ADMINISTRATIVA – 20h/a

METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA – 20h/a

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA A ÁREA JURÍDICA – 20h/a

DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR – 20h/a

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – 40h/a

CARGA HORÁRIA TOTAL: 480h/a