13.08.2012
A Coordenadora de Pós-graduação lato sensu, Isabella Maria Diniz Duarte, (Currículo Lattes) finalizou o Mestrado com o tema Medicamentos Genéricos, análise após 10 anos de Brasil. Graduada em Farmácia e Bioquímica pela UFG ela atua na Coordenação da Pós-Graduação lato sensu desde 2006 no Centro Universitário de Anápolis - UniEVANGÉLICA.
Com apresentação da dissertação no dia 15 de Junho, a linha de pesquisa aborda Sociedade e Políticas Públicas, e se os medicamentos são insumos de grande relevância na área da saúde e se o desenvolvimento de políticas são importantes para a assistência farmacêutica.
A banca contou com os seguintes integrantes:
Orientador – Prof Dr Nelson Bezerra Barboda;
Profª Dra Dulcineia Maria Barbosa Campos – Farmacêutica e Diretora Curso de Farmácia;
Profº Dr Ivan José Maciel – Universidade Federal Goiás, Médico e atua em Políticas de SAÚDE;
O Objetivo do trabalho foi analisar os 10 anos da implementação da política de medicamentos genéricos no Brasil, considerando a sua repercussão sobre o desenvolvimento da política nacional de medicamentos e sobre o acesso a esses medicamentos pela população.
Resumo do Trabalho
A política de medicamento genérico, inserida dentro da política nacional de medicamento (PNM), foi implantada no Brasil em 1999. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendava que países em desenvolvimento utilizassem esta estratégia, como forma de melhorar o acesso da população a este bem dos sistemas de saúde. A inserção dos medicamentos genéricos, associada à criação da ANVISA, induzida pela PNM, estabeleceu critérios técnicos para o registro de medicamentos, incluindo os genéricos. O objetivo deste trabalho é analisar os 10 anos da política de genéricos no Brasil. O estudo é de caráter bibliográfico e documental. As categorias de análise foram: os marcos legais da política de medicamentos, com ênfase na relativa aos genéricos; a implementação PNM e sua repercussão para a implementação dos genéricos; o desenvolvimento do mercado neste segmento no país nesses 10 anos; e o acesso da população aos medicamentos e o papel desempenhado pela PNM e deste seu componente – a política de genéricos. As normas estabelecidas têm a intencionalidade de buscar responder a necessidade de aumentar oferta e baixar custos. As formulações em torno da PNM adotaram, entre as várias estratégias para o seu desenvolvimento, o incentivo à produção de genéricos articulada com aumento de cobertura da assistência farmacêutica. Todas estas iniciativas fortaleceram o processo de expansão desse segmento de mercado, sobretudo pela ação do estado, seja pelo controle sanitário que proporciona credibilidade a este produto, seja pelo fato de ser o maior comprador que este mercado tem. Poder de compra que tende a aumentar com a expansão de iniciativas como Farmácia Popular. A oferta de medicamento a um preço menor, quando comparado com o de referência, aliada à expansão do programa Farmácia Popular (Aqui tem Farmácia Popular), e ao bom momento do mercado de trabalho contribuem para ampliar as possibilidades de acesso aos medicamentos.
Isabella Duarte detalhou que o desenvolvimento da pesquisa foi importante pela atividade da pesquisa e por se tratar de um tema de grande interesse na área da saúde, ela considera que obteve notável crescimento profissional e acadêmico para exercer as atividades na Pós–graduação. E para finalizar agradece em especial aos professores Genilda Darc e Itami pelo incentivo para fazer o Mestrado e a FAPEG –Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado de Goiás que tem incentivado e acreditado nas pesquisas.
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