Núcleo de Prática Jurídica ganha novas instalações; confira os serviços prestados à comunidade

Direito – 24.2.2012

Núcleo de Prática Jurídica ganha novas instalações; confira os serviços prestados à comunidade

Fotos: Joice Bruna

Estudantes supervisionados pelos professores realizam assistência jurídica em diversas áreas: cível, penal, trabalhista e previdenciária

Durante o mês de janeiro o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) passou por reformas e ganhou um novo espaço. A partir de agora está localizado em frente à Secretaria Geral, devidamente adaptado para atender às necessidades dos professores, alunos e comunidade, com sala de espera, recepção, sala da secretária, sala de supervisão, sala de atendimento individualizada, sala de peticionamento, sala para consulta ao Processo Judicial Digital (PROJUDI) e arquivo. No mesmo local também funciona o Núcleo de Atividades Simuladas (NAS).

Disciplina obrigatória para os acadêmicos do 9º e 10º período, o Núcleo de Prática Jurídica tem como proposta dois pontos fundamentais: o primeiro é propiciar aos estagiários, com orientação e supervisão de professores, uma visão prática e eficiente da atuação do advogado. O segundo, de acordo com a supervisora do NPJ, Márcia Martins, consiste em proporcionar um atendimento de qualidade às pessoas de menor poder aquisitivo. “Ao procurar os nossos serviços, a comunidade deposita as últimas esperanças de solução para questões fundamentais que afligem suas vidas”, afirma.

Dentre os serviços realizados de Assistência Jurídica estão atendimento de casos reais nas áreas cível, penal, trabalhista, previdenciária e Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e seu processamento nos órgãos judiciais. O trabalho é gratuito. Só não é prestado para pessoas que possuem renda superior a dois salários mínimos, ações em outras comarcas, processos em andamento por outros advogados e procedimentos administrativos.

Os interessados devem se dirigir ao NPJ, com documentos pessoais (RG e CPF), para marcar atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h50. Nos meses de recesso escolar o trabalho dá-se em regime de plantão, funcionando de forma ininterrupta. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3310-6616.

Justiça do Trabalho

O NPJ também possui convênios com a Justiça do Trabalho e o

Nova supervisora do NPJ, Márcia Martins afirma que prioridade é aten- dimento de qualidade à comunidade

 atendimento ocorre em sua sede, as terças e quartas-feiras,
das 8h às 11h30, e as quartas e quintas-feiras, das 14h às 17h. Para marcar atendimento são necessários documentos pessoais, incluindo carteira de trabalho. Para as famílias com parentes em situação de detenção, o NPJ também oferece serviços. Com convênio no sistema prisional, semanalmente realiza atendimento no Centro de Atenção Social de Anápolis.

Outra atividade desenvolvida pelo Núcleo é de orientação via rádio. Às sextas-feiras, a comunidade pode ouvir, às 10 horas, na Rádio Manchester AM, um programa com esclarecimentos sobre direitos e deveres e respondendo dúvidas dos ouvintes.

Nomeada este mês como supervisora do Núcleo, a professora Márcia Martins, integrante do corpo docente do curso de Direito, informa as novidades para 2012. “Está em fase de andamento um convênio com a Justiça Federal para atendimento em suas dependências e também com o Ministério Público, facilitando o acesso da comunidade à justiça”, destaca.